Taxa Fernando de Noronha: entenda o que é e como funciona

Visitar Fernando de Noronha é o sonho de muita gente.

Esse paraíso localizado a 365 quilômetros do litoral do estado de Pernambuco leva para lá cerca de 100 mil turistas todos os anos. Mas, ao ver o quanto essa viagem custará, é importante considerar a taxa Fernando de Noronha.

De fato, a viagem não costuma ser barata: além de ser um dos destinos com algumas das passagens aéreas mais caras do Brasil, a administração geral da ilha e o governo federal cobram taxas que poderão encarecer bem o seu passeio.

Assim, na hora de você planejar sua viagem para Noronha, considere bem os gastos – em especial se decidir ir com a família. Isso porque existem duas taxas básicas cobradas dos turistas.

Uma delas é obrigatória: trata-se da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cujo valor varia conforme o seu tempo de permanência no arquipélago de Fernando de Noronha.

A outra é cobrada para quem pretende frequentar as áreas que integram o Parque Nacional Marinho – e, geralmente, todo mundo opta pelo pagamento, visto que o parque ocupa a maior parte do arquipélago.

Vale ressaltar que os valores são cobrados por pessoa, então coloque tudo na ponta do lápis!

Apesar de tornarem a viagem mais dispendiosa, as taxas têm razão de existir.

Afinal, em comum aos dois tributos está seu objetivo: ajudar na preservação, em pesquisas e na manutenção da ilha, que atrai milhares de visitantes todos os meses. Segundo a administração do lugar, todo o valor adquirido é investido na própria ilha.

Neste artigo, vamos ajudar você a ficar por dentro de tudo o que envolve as taxas referentes ao arquipélago de Fernando de Noronha. Leia com bastante atenção, porque deixar de pagar o valor devido pode trazer consequências desagradáveis. Uma delas é ser multado e ter de pagar a diferença da taxa de permanência em dobro!

Portanto, vamos lá!

Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

A TPA, é um tributo que todo turista paga para visitar Fernando de Noronha. O valor é cobrado pelo governo do estado de Pernambuco, e serve para ajudar na preservação deste paraíso ecológico.

Os preços da taxa são reajustados anualmente e seguem uma tabela de permanência na ilha. Em resumo, de acordo com os dias você ficar no arquipélago, mais terá de desembolsar de TPA.

Por exemplo, se você ficar apenas um dia em Fernando de Noronha, terá de pagar R$ 79,20 de tributo.

Se decidir ficar pelo menos quatro dias – que é o tempo mínimo ideal para poder aproveitar bem a ilha -, o visitante terá de desembolsar R$ 316,82. Mas, se quiser passar um mês inteirinho em Noronha, prepare o bolso: o valor a ser pago será de R$ 5.585,52.

Há uma tabela de valores para que o turista não precise calcular quanto terá de pagar de taxa de preservação ambiental. Acompanhe no link abaixo:

https://www.noronha.pe.gov.br/turPreservacao.php

O valor é calculado considerando o total de noites que você permaneceu no arquipélago. Para facilitar o entendimento: se você chegou num dia e retornou no outro, a TPA a ser paga equivale a um dia de permanência (ou seja, a noite que você dormiu em Noronha), e não dois.

É importante frisar, contudo, que você deve inserir no sistema a data de chegada e de saída!

Ainda que não seja muito agradável ter de pagar tributos a todo momento, este em específico se justifica.

Todo o valor arrecadado pelo governo com a TPA é utilizado para a preservação e manutenção da ilha. Afinal, todo o lixo produzido em Noronha, por exemplo, precisa ser transportado para o continente. Não é uma operação das mais baratas.

Como fazer o pagamento da TPA?

O pagamento da taxa pode ser feito de duas maneiras: antecipado, via internet, ou na chegada ao aeroporto de Fernando de Noronha. Não há diferença de valores.

Caso você opte pela internet (https://www.sounoronha.com), há duas maneiras de se fazer o pagamento: por cartão de crédito ou mediante boleto bancário.

No caso do pagamento com cartões de crédito, a comprovação é automática. Se optar pelo boleto, é preciso pagar com pelo menos três dias úteis de antecedência, para garantir que a confirmação bancária ocorra a tempo da sua viagem à ilha.

Com o pagamento confirmado, você precisará imprimir o comprovante e apresentá-lo assim que chegar ao arquipélago. Nesse momento, você receberá uma licença, que deverá ser apresentada no momento de deixar Fernando de Noronha.

Como dissemos, outra opção de se fazer o pagamento da taxa de permanência é fazê-lo assim que você fizer o desembarque na ilha. Ainda que você possa considerar isso menos burocrático. Afinal, não é preciso imprimir papéis ou eventualmente esperar a confirmação bancária.

Mas, pense que a fila a se encarar no aeroporto será bem maior!

E se eu resolver ficar mais dias do que paguei de permanência?

Muitas vezes planejamos uma viagem, mas as condições são tão boas que decidimos estender os dias, não é mesmo. O mesmo pode acontecer se você fora Fernando de Noronha. Mas, como não poderia deixar de ser, será necessário pagar a diferença da Taxa de Preservação Ambiental.

Neste caso, você deverá ir ao aeroporto de Noronha com antecedência – antes de vencer o prazo – e fazer o pagamento dos dias excedentes.

Isso porque segundo a lei nº 11.704, art. 86, itens I, II e III – que trata da TPA -, os dias que ultrapassarem a permanência previamente autorizada terão sua taxa devida cobradas em dobro pela administração geral!

Restituição

A boa notícia é que você não perderá dinheiro se por acaso você decidir deixar a ilha de Fernando de Noronha antes do prazo previsto.

A mesma lei nº 11.704 prevê o direito à restituição do valor da Taxa de Preservação Ambiental para o caso de o visitante deixar o arquipélago mais cedo. Nesse caso, o valor recebido será referente à diferença entre os dias pagos e os efetivamente cumpridos a partir da entrada na ilha.

Taxa do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha – Ingresso Ecológico

Além da TPA, você provavelmente terá de pagar outra. Trata-se do chamado “ingresso ecológico”.

Esse é um tributo federal, mas, das duas taxas, essa não é obrigatória. Você só terá de pagá-la se decidir frequentar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Parnamar-FN). Mas é bem provável que você queira.

Isso porque a região abrange uma área total de 11,27 mil hectares, o que corresponde a 70% da ilha principal de Fernando de Noronha, além das outras 20 que formam o arquipélago.

O parque é habitat de cerca de 230 espécies de peixes, além de 15 diferentes tipos de corais. Golfinhos, tubarões, raias e tartarugas também vivem por lá. Alguns espécimes ameaçados de extinção encontram um refúgio seguro no parque.

Além de ser obrigatória para a visitação dessas partes da ilha, o que inclui algumas das praias mais conhecidas, o ingresso ecológico também é exigido para quem pretende fazer determinadas trilhas, passeios e mergulhos.

Após efetuar o pagamento, os visitantes ganham uma carteirinha de acesso – também pode ser exibida via celular. Ela é válida por dez dias.

Como pagar a taxa do Parque Nacional Marinho?

Em função da pandemia, o pagamento do tributo para acessar o parque nacional passou a ser feito exclusivamente pela internet, através do endereço https://tickets.parnanoronha.com.br. Os preços diferem para residentes no Brasil e estrangeiros.

Brasileiros pagam R$ 126 cada um, enquanto turistas de fora do país devem desembolsar R$ 251. Os valores se referem a 2021.

Crianças menores de 12 anos e idosos brasileiros acima de 60 são isentos.

Agora que você já sabe tudo sobre a taxa Fernando de Noronha, quais são, como pagar e quanto custa, de acordo com as dicas no conteúdo.

Veja também as principais atrações na ilha, para curtir muito sua viagem.

Perguntas e respostas

Quais são as taxas que devo pagar em Noronha?

São basicamente duas, uma delas obrigatória. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é cobrada pelo governo do estado de Pernambuco e deve ser paga com antecedência. Ela serve como uma autorização da administração geral para a sua permanência no arquipélago de Fernando de Noronha. A outra taxa é para frequentar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

Quanto custa a taxa em Fernando de Noronha?

A Taxa de Preservação Ambiental tem valor variável. Ele depende da quantidade de dias que você ficará na ilha. O mínimo que você irá pagar será R$ 79,20, mas terá de desembolsar mais de R$ 5 mil se decidir ficar um mês inteiro em Noronha. Já o valor para acessar o Parque Nacional por 10 dias é de R$ 126. Os preços se referem a 2021.